Refletir e Participar

“Calar, às vezes, significa mentir porque o silêncio pode ser interpretado como aquiescência. Eu não poderia sobreviver a um divórcio entre minha consciência e minha palavra, que sempre formaram um excelente par.” (Miguel de Unamuno) ESTE BLOG É APOIO PARA O BLOG *REFLETIR E PARTICIPAR* www.refletireparticipar.blig.com.br

17 fevereiro 2006

Acham que somos idiotas?

CLAUDIO WEBER ABRAMO

A entrevista que o ex-deputado Roberto Jefferson concedeu à revista "Carta Capital" há alguns dias traz um trecho que merece atenção mais detida. A horas tantas, disse o sr. Roberto Jefferson o seguinte: "Eu quero deixar claro que o recurso [o caixa clandestino de Furnas] não sai do caixa da empresa. Isso é da relação com as empresas que fornecem serviços à empresa. É assim em todas as estatais. Por isso os partidos se digladiam pelas nomeações. Sempre foi assim".
******Querem fazer crer que corrupção ocorre por criação miraculosa de dinheiro, sem prejuízo para os cofres públicos******
O expediente de dizer que o dinheiro escuso "não saiu dos cofres públicos", mas do cofre-dois de empresas, tem sido muito utilizado pelos "mensaleiros". Isso é, na verdade, trivial. É evidente, ou deveria ser, que propinas nunca saem diretamente do caixa do Estado, em cheque nominal para o bolso do sujeito que capta a grana. Não há nos lançamentos contábeis de Furnas, dos Correios e do resto das estatais, ministérios, secretarias e autarquias, sejam federais, estaduais ou municipais, administradas por qualquer partido que seja, entradas identificadas como "Pagamento de propina ao deputado Fulano".O que está escrito é "Pagamento à empresa fornecedora Sicrana", devido pela execução do contrato X, conquistado na licitação número Y. Ocorre que a licitação de número Y foi direcionada para a empresa Sicrana, a qual praticou preço superfaturado -no mínimo, no montante correspondente ao suborno cobrado como contrapartida do direcionamento. É esse suborno que, seja diretamente, seja na forma de contribuição a um "fundo" (como se alega no caso de Furnas), é pago ao receptor final.O dinheiro do suborno sai, sim, dos cofres da estatal, na forma do superfaturamento, refletindo-se, no caso de Furnas, no custo da energia elétrica (e em menor capacidade de investimento e menor distribuição de dividendos aos acionistas, pois Furnas é uma sociedade anônima), o qual aparece direitinho na conta de luz que pagamos no final de todos os meses.Ao tecer essa história para boi dormir de que dinheiros ilícitos não saem dos cofres públicos, Roberto Jefferson e o resto dos "mensaleiros" demonstram acreditar que sejamos todos idiotas. Querem fazer crer que corrupção é alguma coisa que acontece por meio da criação miraculosa de dinheiro, sem prejuízo para os cofres públicos e sem que arquemos todos com ela.Além do ex-deputado Roberto Jefferson, têm se esmerado no tecido dessa conversinha fiada os srs. Marcos Valério e Delúbio Soares, entre outros mais e menos notórios.A crer no que afirmam, dinheiro de suborno criar-se-ia como na fábula da multiplicação dos pães ou, então, apareceria pela benemerência de empresas privadas desinteressadas em seu benefício próprio e dedicadas à distribuição anônima de benesses a políticos.O que as investigações em torno do escândalo dos Correios/"mensalão" e suas possíveis extensões para o passado estão deixando de fazer é mostrar com a ênfase necessária que, se dinheiro escuso apareceu no bolso dos mensaleiros, então foi gerado, na extremidade de origem, por algum mecanismo de favorecimento. Foram empresas específicas que alimentaram não só o valerioduto como outros dutos presumidos ou suspeitados. Essas empresas venceram licitações fraudadas, receberam benefícios fiscais de algum tipo, tiveram pleitos de natureza estratégica atendidos pelas quadrilhas partidárias instaladas no aparelho de Estado.Um dos principais motivos pelos quais esses esquemas industrializados de captação de propinas florescem historicamente no Brasil -nas três esferas e operados por todos os partidos- é o fato de se permitir que os governantes, no agregado geral, nomeiem dezenas de milhares de pessoas para ocupar os chamados cargos de confiança. Como podem nomear, presidentes da República, governadores e prefeitos negociam tais cargos com partidos em troca de apoios parlamentares. Quem ocupa os cargos monta as quadrilhas. Conforme aponta o sr. Roberto Jefferson: "Por isso os partidos se digladiam pelas nomeações. Sempre foi assim".É possível fazer com que deixe de ser assim, mas para isso não basta cassar parlamentares e indiciar suspeitos -embora, é claro, isso tenha de ser feito. Para romper esse círculo infernal de picaretagem institucionalizada, é imprescindível promulgar legislação que coíba drasticamente a capacidade de nomear, nas três esferas e nos três Poderes. Se da CPMI dos Correios resultar essa única recomendação, ela terá cumprido seu papel. Se não o fizer, os meses de crise terão sido em vão.
Claudio Weber Abramo é diretor-executivo da Transparência Brasil, organização dedicada ao combate à corrupção no país.www.transparencia.org.brcrwa.zip.net

07 fevereiro 2006

Maomé e a liberdade de expressão


A caricatura do profeta Maomé, com uma bomba escondida em seu turbante ou uma outra em que Maomé vai logo avisando os kamikases recém-chegados ao paraíso de que o estoque de virgens está esgotado, são dois dos 12 cartoons publicados, primeiro por um jornal dinamarquês e depois, reproduzidos por vários outros jornais europeus. As publicações provocaram uma crise de dimensões inimagináveis entre a Europa e o mundo arabo-muçulmano. A crise atinge também em cheio, uma vez mais, a liberdade de expressão.
Tudo começou quando o jornal conservador dinamarquês Jyllands-Posten publicou, em setembro do ano passado, uma coleção de caricaturas feitas por 12 cartunistas, encomendadas pelo próprio jornal. O objetivo era responder à queixa do autor de um livro sobre o profeta que dizia não conseguir encontrar nenhum artista disposto a "assinar" a ilustração de sua obra.
Há três semanas, um pequeno jornal evangélico da Noruega, Magazinet, reproduziu a coleção de desenhos. E na última quarta-feira, vários jornais europeus fizeram o mesmo em apoio ao Jyllands-Posten e ao Magazinet e em defesa da liberdade de imprensa.
O jornal francês France Soir, o primeiro no país a publicar os desenhos, tinha como manchete na primeira página "Sim, nós temos o direito de caricaturar Deus". O editor chefe foi sumariamente demitido, provocando uma enorme crise interna na redação.
O alemão Die Welt reproduziu uma das charges na primeira página com os dizeres "o direito de blasfemar é uma das liberdades da democracia". Jornais espanhóis, italianos, holandeses, húngaros e suíços também aderiram à "campanha pela liberdade de imprensa" publicando algumas ou todas as charges.
As publicações provocaram a fúria de vários governos e instituições muçulmanos e a reação deles não se fez esperar. Eles consideraram os desenhos um ultraje inaceitável ao Islã. Não apenas por ridicularizar o profeta, que segundo as leis corânicas, não pode ser representado em imagens, mas também pelo amálgama que estabelece entre islamismo, integrismo e terrorismo.
Em vários países muçulmanos como Líbano, Síria ou Indonésia, as embaixadas da Dinamarca e da Noruega tem sido alvos de ataques e incêncios por parte de grupos de radicais enfurecidos e o pessoal do corpo diplomático tem sido repatriado às pressas.
Em Gaza, um grupo de homens armados do Fatah e do Jihad fechou "até segunda ordem" o local onde funciona a representação da União Européia.
Os radicais avisaram que todos os cidadãos europeus presentes nos territórios palestinos ou no Iraque, originários de países "envolvidos" no ultraje poderiam se tornar "alvos". Os ativistas ameaçaram ainda bombardear a sede a UE, os outros escritórios europeus e as igrejas "se as provocações contra o Islã continuarem".
O secretário geral do Hezbollah, Hassan Nasrallah, disse que "se a fatwa de Khomeini contra Salman Rushdie (*) tivesse sido executada, essa gentalha não ousaria insultar o profeta". Ele lembra que milhões de muçulmanos estão prontos a defender a honra da religião e do profeta deles. Vindo do Hezbollah, não há qualquer dúvida quando ao significado dessa advertência.
Um jornal islâmico do Marrocos exige que a França sancione o jornal France Soir para evitar uma deterioração de suas relações comerciais com os Estados árabes e islâmicos. Sim, porque a crise tem tido conseqüências econômicas também, através de boicotes de produtos vindos dos países que "ousaram ofender o profeta".
O presidente do Egito, Hosni Moubarak, lançou um alerta dizendo que pode ser muito perigoso se outros jornais derem continuidade à "campanha de publicação", pois vai atiçar o ódio e agravar os conflitos com as comunidades muçulmanas na Europa.
Evidentemente, se as charges fizessem referência ao judaísmo ou ao cristianismo, teria havido também violentas reações. Basta ver o apoio manifestado pelas autoridades religiosas integristas, judaicas ou católicas, aos muçulmanos neste momento.
É inaceitável que a liberdade de expressão se torne "réfem" do integrismo. É chocante e gravíssimo que os adeptos de uma religião, seja ela qual for, queiram amordaçar a imprensa, e que tentem impor suas crenças e seus códigos de conduta, ameaçando os que não rezam como eles.
Será perigosíssimo se a liberdade de imprensa acabar "sacrificada" no altar da intolerância religiosa, por medo de represálias, como se estivéssemos na Idade Média.
(*) Escritor indo-britânico, condenado à morte pelo aiatolá Khomeini por seu livro Versos Satânicos, de 1988 - (http://permanent.nouvelobs.com/dossiers/documents/danemark_musulmans.html)

(*) Foi apresentadora nas TVs Bandeirantes e Record. Vive em paris desde 96 onde foi correspondente do SBT e da CBS Telenotícias Brasil. Realiza filmes e documentários para emissoras de TV e produtoras brasileiras.

06 fevereiro 2006

Economista ironiza o futuro das PPPs e "prevê" mudança da sigla para "PQP"

Em entrevista exclusiva a Lillian Witte Fibe, âncora do UOL News, o economista Luís Paulo Rosenberg, sócio da Rosenberg & Associados, ironizou a condução do projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPS) criado pelo governo federal.

"A PPP deveria ter sido direcionada para realmente abrir ao setor privado a possibilidade de fazer todos os investimentos de forma a poder compatibilizar a austeridade fiscal com o crescimento econômico. Do jeito que está, com 40% de carga tributária, 12% de juro real e taxa de câmbio, não tem jeito: fica "PQPs" e mais nada."
Sobre a eleição presidencial, disse que o clima será tão tranqüilo que vai mais parecer uma disputa entre republicanos e democratas. Para Rosenberg, a única diferença entre Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e de José Serra, do PSDB, "é a barba e a careca". Ele acha que o resultado da eleição será definido por questões políticas e não econômicas.
"Essa eleição vai estar muito vinculada à versão definitiva que vai amainar das CPIs. Se ficar a imagem de que realmente esse tal de PT não esteja à altura das suas tradições e que traiu o presidente, praticando uma gestão frouxa, difícil o Lula perder a eleição."
Entretanto, disse, "se a cada edição nova de Veja, Época, IstoÉ aparecem evidências cada vez mais contundentes de que se ele não sabia, é porque é um grande otário, cada vez envolvendo gente mais séria - como Palocci sendo pego em contradições - eu acho que o que nós vimos nessa semana nas pesquisas eleitorais [popularidade de Lula chegando ao nível anterior ao início da crise] pode ser só um ponto de inflexão, e depois a coisa continua ribanceira abaixo - a popularidade do presidente."
Sobre a economia norte-americana, Rosenberg acha que vai se acomodar no curto prazo, e afirmou que o 'efeito Bin Laden' é "marginal" e que não afeta o desempenho do país. "O principal terrorista econômico nos Estados Unidos chama-se George Bush."
E sobre a economia brasileira afirmou que o primeiro trimestre do ano "não será muito animado" e que deve fechar no 'zero a zero' em comparação ao último trimestre de 2005.
Dólar
Questionado sobre onde vai parar o dólar, disse: "Tenho impressão que enquanto não houver uma mudança na política de juros ou no cenário de liquidez do cenário internacional, as forças são para baixo mesmo."
"Dá para cair mais?", perguntou a jornalista. "É a oferta e a procura. O país com a taxa mais alta de juros no mundo, hospitaleiro em relação ao capital estrangeiro, gerando saldo comercial... Por que o dólar deixaria de vir? Ou muda a política de juros, ou o mundo fica menos líquido, ou dois é um número razoável."
PIB
Lillian Witte Fibe lembrou que Luís Paulo Rosenberg foi o primeiro a dizer, no começo do ano passado, que a economia estava desacelerando. "Como todos erraram e a Rosenberg & Associados acertou?".
Resposta: "A gente acredita em economia. Se você tem um Banco Central tão teimoso, tão radical, que manteria a taxa de juros onde manteve, não tem como a atividade econômica resistir. Ela avilta a taxa de câmbio, esse foco dinâmico da economia vai perdendo dinamismo e o consumo acaba sentindo os efeitos. Você tem economia maior de capital de giro para fugir desse juro. Realmente foi uma dose exagerada."
Para ele, é arriscado o presidente prometer retomada do crescimento. "É preciso ter cuidado. Acho que vamos ter um crescimento maior do que no ano passado, porque vai ter gasto público maior, você tem inflação mais amena, os preços públicos em 2006 vão cooperar com a inflação."
E brincou: "Tenho esperança de que o Banco Central caia na real um pouco mais rapidamente - ou que o Banco Central caia..." Rosenberg disse que a taxa Selic deve terminar o ano em 14%, 14,5%. "Isso dá uma taxa real de 10% e todo mundo considera essa estimativa extremamente otimista."
Renda
"O povo ficou menos pobre no governo Lula?", perguntou a âncora. "Tenho impressão que os programas de compensação de renda fizeram um contorno no mercado. Pelo mercado, houve um processo onde os ricos crescerem mais rápido do que os pobres. Acho que isso dá um gás para a candidatura do presidente Lula. Mas não sustenta a renda não."
Lillian lembrou que a transferência de renda para o Bolsa Família entra como gasto corrente. "É melhor do que pagar funcionário público ocioso, mais justo, mas não é criação de geração de um produto, de melhoria do nível de população. Nada disso."
Valorização do real
O economista explicou que os preços internacionais foram muito generosos. "Você teve aumento de preços de café, de minério de ferro. Para onde você se vira, a voracidade chinesa dá uma compensação. Nesse sentido, claro, se tem valorização do real em 15%, mas se você tem a subida de preço de 30%, para esse exportador, tudo se passa como se o câmbio estivesse desvalorizado em 15%, daí vem um aumento de exportação."
Segundo ele, a economia americana vai continuar subindo os juros, vai ter de desaquecer mais e os preços das commodities vão ceder.
EUA
"O que me parece garantido é o seguinte: os Estados Unidos não vão estancar o processo de subida da taxa de juros enquanto não perceberem que a ameaça inflacionária desapareceu. Os últimos dados não dão essa tranqüilidade. Se vai subindo, as preces de todos são no sentido de que a economia desaqueça devagar e que o efeito seja mais sobre os preços do que sobre os produtos. Mas esse processo não é controlado.
"Rosenberg se disse otimista. "Mas sou daqueles que acham que a economia americana vai desaquecer já em 2006, provavelmente indo à casa de 2,5% a 3% de crescimento. Isso dá uma acomodação em commodities, diminui a liquidez e ajuda nosso câmbio a voltar.
"Para ele, "começa a se vislumbrar um cenário em que a irresponsabilidade fiscal vai cedendo espaço para um realismo maior, com a economia num ritmo de crescimento compatível com essas inconsistências, etc."
Crescimento mundial
Luís Paulo Rosenberg disse que o presidente Lula teve "uma sorte fantástica" com o desempenho econômico mundial. "Pegou o quadro de economia americana bem mais contraditório do que Fernando Henrique. O processo continua. Melhorou um pouco o déficit fiscal, mas tem o endividamento das famílias, a valorização do mercado imobiliário... O que a gente sabe é que não tem almoço gratuito. Em algum momento a economia americana vai ter de se ajustar.
"Se for um ajuste a tempo, explicou, será desconfortável, mas não muito doloroso. "Acho que apostar sempre que a moeda cai de pé não está de acordo com a lei de probabilidade. Se vai ser em 2006, 2007, se suave ou muito abrupto, a gente não sabe."
E completou: "Precisamos lembrar que nunca existiu um monopólio de poder político, econômico e militar como existe com a economia americana [talvez Roma], com a possibilidade de articulação de instrumentos internacionais, a concatenação de bancos centrais que temos hoje não existia nem há 20 anos. Isso torna a gente um pouco mais ousado; por isso você vê tanta liquidez, tanta coragem por parte do investidor."
"Apesar de Bin Laden?", perguntou Lillian. "Ah, sim. Isso é marginal. É um efeito político com muito pouca repercussão econômica. Acho que o principal terrorista econômico nos Estados Unidos chama-se George Bush."
Questionado sobre qual é o papel da China nesse processo, explicou. "A China é uma transformadora de matérias-primas do mundo inteiro em produtos desejáveis aos americanos, com mão-de-obra a preço de banana. É importante que exista a China para viabilizar a expansão americana. Ela captura parte do benefício desse crescimento, mas muito menos do que se fosse uma economia com mão-de-obra articulada, salários razoáveis."
E concluiu: "Vamos assistir a um fenômeno inteligente. Temos um povo absolutamente diferenciado, dos mais qualificados, dos mais competentes, com uma tradição de comércio fantástica tentando galopar em cima da onda do crescimento capitalista, mas a dependência da economia americana é muito grande. Se o ajustamento americano for suave, a China vai se beneficiar até o fim desse processo. Ela não amortece esse fenômeno, não compensa, ela alavanca. Se os Estados Unidos tiverem um resfriado mais forte, pega uma pneumonia galopante."
Crédito
"Fundamentalmente, o aumento do crédito se deve ao crédito consignado. E o que é? É uma forma brasileira inteligente e criativa de fugir da taxa de juros. Na margem está caindo. Não se vê mais aquela festa do caqui do crédito consignado. Ainda tem expansão, mas não é tão vertiginosa como vimos nos últimos dois anos. E o outro segmento de crédito, do desconto de cheques, da prestação em geral, ficou muito mais vulnerável, com níveis de inadimplência mais altos, nível de risco significativamente deteriorado.
"Segundo ele, essas coisas vão "se encontrar" nesse ano. "Na margem funciona como uma força de arrasto da economia. Serviu como estimulador de crescimento de bens duráveis, mas acho que isso não continua."Lillian lembrou que o aumento do crédito não impediu a queda do PIB. "Chega um momento em que a taxa de juros prevalece sobre tudo isso. E nós não vamos ter um primeiro trimestre muito animado. Acho que vai ter um desempenho, sazonalidade à parte, muito parecido com o do último trimestre do ano passado. Acho que esses efeitos positivos que estamos mencionando, queda de juros, volta do câmbio, gasto público um pouco mais acelerado, etc., vai ficar tudo de julho adiante." Segundo ele, a percepção no nível político-eleitoral dessa retomada será "mais débil" do que o presidente Lula imagina. Para Rosenberg, o Bolsa Família vai ajudar mais na campanha de reeleição do presidente Lula do que o crescimento da economia. "Mas não vai pegar a maioria absoluta. Se for para Lula se eleger com o Bolsa Família, vai faltar família."Segundo ele, a eleição estará muito vinculada à crise. "Se ficar a imagem de que realmente esse tal de PT não esteja à altura das suas tradições e que traiu o presidente, praticando uma gestão frouxa, difícil o Lula perder a eleição. Entretanto, se a cada edição nova de Veja, Época, IstoÉ aparecem evidências cada vez mais contundentes de que se ele não sabia, é porque é um grande otário, cada vez envolvendo gente mais séria - como Palocci sendo pego em contradições - eu acho que o que nós vimos nessa semana nas pesquisas eleitorais [popularidade de Lula chegando ao nível anterior ao início da crise] pode ser só um ponto de inflexão, e depois a coisa continua ribanceira abaixo - a popularidade do presidente."O economista afirmou que daqui para frente o Brasil não vai ver grandes crescimentos de renda, grandes recuperações de emprego. "Estamos vendo muito a criação de emprego formal, boa parte é da troca de informal pelo formal. Ótimo que seja assim, é muito mais seguro, garantido, mas não é criação de emprego, não é que tem muito mais gente encaixada no mercado. Então, o presidente não deve esperar se eleger em cima do quadro econômico."
Investimentos"
O que pode ser uma compensação para um superávit primário agressivo? Acho que se tivesse fazendo um superávit primário dessa ordem para caminhar para um superávit nominal, porque as taxas de juro seriam descentes, até era um fator de alavancar o crescimento. Mas não. Mal consegue pagar a conta de juros. Se você vai se engajar nessa política, só tem uma trajetória viável, que é a da privatização selvagem."
Inflação
"Vai gravitar em torno de 4,5% neste ano. É o menor dos nossos problemas. 2006 está ganho! A tendência é caminhar para 5 anos de inflação cadente.
"Rosenberg lembrou que esta foi uma conquista importante do governo Lula. "Acho que com sorte ou sem sorte, precisamos dar a esse governo o crédito de ter dado uma seriedade à questão fiscal e à prioridade do combate à inflação, que sem dúvida são ingredientes importantes para o grande sucesso que foi a melhoria das contas externas. A gente que vive sobre os traumas das máxis, dos calotes e das guerras com FMI, poder olhar as contas externas com esse grau de saúde é muito importante.
"Por isso, explicou, o câmbio é sempre uma preocupação. E voltou a elogiar o governo Lula. "Mesmo em relação à política cambial: se a gente olha até com um certo sarcasmo a estupidez de deixar o câmbio vir até R$ 2, por outro lado a gente tem muito mais tolerância com essa política do que com a do Gustavo Franco."
Segundo o economista, no momento em que a exportação começar a enfraquecer, a liquidez internacional amainar e a taxa de juros ficar razoável, o câmbio está livre para voltar. "E vai voltar. O problema é agudo, mas não é tão grave quanto era no primeiro reinado de Fernando Henrique."
Em outras mãos
Para ele, a decisão do eleitor vai focar questões relativas à corrupção. "É o que vai definir a diretriz da eleição. E acho que tem muito pouco no nosso futuro dependendo da política macroeconômica de curto prazo. Acho que somos muito mais dependentes do que vai acontecer nos Estados Unidos com liquidez, juros, crescimento, do que com o que vai acontecer aqui."
E concluiu: "O Banco Central é um obstáculo na vida do presidente. Não faz bem à saúde do tecnocrata. Você começa ouvir a falar em Palocci coordenando a campanha de Lula... Se tirar o Palocci quem segura o metalúrgico e a Dilma em cima do Bevilacqua [Affonso Bevilacqua, diretor de Política Monetária do BC]? Se eu fosse o pessoal do Banco Central não beberia água em bebedouro, porque pode cair a cabeça. O pescoço já está cortado."
Otimismo
Questionado se está desanimado, disse que não. "Pelo contrário. Nunca vi um cenário melhor que o de 2006, de você poder sustentar um crescimento positivo, poder manter a saúde das contas externas. Por mais que deteriore, estamos falando de US$ 38 bilhões a US$ 40 bilhões de saldo comercial para 2006. Cai, cai, cai, e vai ser o segundo melhor saldo da nossa história. Certamente os indicadores internacionais vão estar melhor do que jamais estiveram no final do ano.
"Eleição"
Provavelmente a eleição será muito mais tranqüila que a de 2002. A menos que Garotinho dispare como o candidato do PMDB, numa eleição entre Lula e Serra a grande diferença é a barba versus a careca. Não tem nada de especial. Está parecendo eleição de democrata e republicano. Veja que civilização."